O filme dos alunos e a democratização da mídia

De Curitiba

Uma turma de alunos do curso no qual leciono, o de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, do Colégio Estadual do Paraná, colocou no ar nesta semana o seu curta metragem de conclusão de curso.

"Jogos de Guerra" tem 11 minutos de duração.

Nele, um soldado, solitário, num ambiente pós-batalhas, se depara com adversários remanescentes desses embates. Ameaçado, parte para o contra-ataque, na tentativa de escapar com vida. Até que uma derradeira explosão desvenda as (surpreendentes) razões da peleja.

(Para assistir, clique aqui)

Da concepção da ideia à divulgação e exibição, passando pelo roteiro, produção e finalização, todo o curta metragem é de autoria dos estudantes - claro, embasados pelas aulas que tiveram e orientados pelos professores do curso.

Da ideia concebida ao esforço para conseguir espaço para exibir, a obra é um primor.

Extraordinária, nota dez, excelente!

Aliás, o empenho, e mais que isso, as dificuldades que a galera vem encontrando para fazer o seu trabalho, resultado do talento, competência e dedicação, chegar ao público são um dos incontáveis exemplos a mostrar a necessidade de um novo marco regulatório para a mídia, para as telecomunicações do nosso país.

Um marco regulatório que faça valer o que está no capítulo V da nossa Constituição, o capítulo que trata da Comunicação Social.

Entre os cinco artigos que compõem tal capítulo (artigos 220 a 224), dois deles, se regulamentados, permitiriam que manifestações culturais independentes deste Brasilzão afora - como o Jogos de Guerra da turma do Colégio Estadual do Paraná - encontrassem canais para serem exibidas, compartilhadas.

Um dos artigos é o 221. Repare:

• O artigo 221 diz que "a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão apresentarão os seguintes princípios", e, entre os quatro princípios enumerados na sequência, está "a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei".

Pois é exatamente isto: falta uma lei, para as emissoras de rádio e tevês abertas que fixe esses percentuais, defina o que possa ser considerado produção regional.

Se houvesse essa lei, certamente as emissoras do Paraná teriam espaço para exibir trabalhos locais como é o Jogos de Guerra.

O outro artigo é o 223. Acompanhe:

• O artigo 223 é o que fala da "complementariedade do sistema". Em outras palavras: segundo esse artigo, de todos os canais de rádio e televisão, uma parte deve ser de emissoras privadas, outra, estatais, e uma terceira fatia, de emissoras públicas, da sociedade organizada. 

Se houvesse uma lei regulamentando esse artigo, a turma dos Jogos de Guerra não ficaria refém da boa vontade das emissoras privadas, que hoje detêm a quase totalidade dos canais.

Se essa lei existisse, quem sabe o próprio Colégio Estadual do Paraná, em conjunto com outras instituições de ensino, pudesse ter seu próprio canal de tevê ou rádio para exibir, e compartilhar com a sociedade, o conhecimento produzido por seus estudantes.

Bom, o governo da nossa presidenta Dilma, a julgar pelas declarações e disposição demonstrada pelo seu ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, dificilmente vai propor uma regulamentação. E olha que o antecessor, Lula, até deixou uma proposta, conduzida pelo seu secretário de Comunicação Social Franklin Martins e resultado da I Conferência Nacional de Comunicação, de 2009 (da qual participei).

A inércia governamental só sera quebrada a partir da mobilização popular. Por isso, desde o último dia 1º, está nas ruas e na internet a coleta de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular (chamado pela sigla Plip) que propõem justamente um marco regulatório que faça valer a Constituição Cidadã de 1988.

• Para saber mais e deixar sua assinatura, acesse http://migre.me/eoQ6M ou www.paraexpressaraliberdade.org.br